Checklist completo para registrar uma compra e venda sem dor de cabeça
dezembro 15, 2025
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Atos notariais com clareza, segurança e responsabilidade.
Esclarecimentos técnicos sobre procedimentos notariais, com foco na segurança jurídica e no cumprimento da legislação.
Conheça o Gilton, escrevente substituto
Gilton Mello atua como escrevente substituto em atividades notariais, com foco na correta formalização de atos que envolvem família, patrimônio e relações civis.
Seu trabalho se baseia no respeito às normas jurídicas, na clareza da informação e no compromisso com a legalidade..
Ao longo de sua trajetória, participou da estruturação de procedimentos como escrituras públicas, inventários, divórcios consensuais e regularizações imobiliárias, sempre orientando cidadãos com base nos critérios técnicos exigidos por lei..
Gilton acredita que o acesso à informação de qualidade é essencial para que as pessoas tomem decisões seguras em momentos delicados — e por isso, seu papel está na escuta atenta, na explicação objetiva e na condução responsável dos atos notariais.
Ao longo de sua trajetória, participou da estruturação de procedimentos como escrituras públicas, inventários, divórcios consensuais e regularizações imobiliárias, sempre orientando cidadãos com base nos critérios técnicos exigidos por lei..
Gilton acredita que o acesso à informação de qualidade é essencial para que as pessoas tomem decisões seguras em momentos delicados — e por isso, seu papel está na escuta atenta, na explicação objetiva e na condução responsável dos atos notariais.
Diversas situações da vida civil exigem atos notariais que seguem regras específicas, exigindo atenção aos detalhes legais e à documentação envolvida.
Abaixo estão alguns dos procedimentos mais comuns:
Compra e Venda de Imóveis
A ausência de conferência documental e análise jurídica prévia pode resultar em contratos nulos, problemas com a matrícula do imóvel ou dificuldades futuras para registro. A escritura pública é fundamental para garantir validade e proteção às partes envolvidas.
Inventário Extrajudicial
Muitos herdeiros desconhecem os critérios para realizar inventário sem processo judicial. A falta de orientação pode gerar conflitos familiares, bloqueios patrimoniais e longos períodos de indefinição. Quando há consenso e requisitos legais atendidos, o inventário extrajudicial é uma alternativa mais célere — desde que bem conduzida.
Divórcio e Separação Extrajudicial
Mesmo em acordos consensuais, dúvidas sobre partilha, guarda ou pensão podem resultar em desequilíbrios jurídicos futuros. O processo em cartório exige clareza documental e respeito aos critérios legais para produzir efeitos válidos.
Usucapião Extrajudicial
Ocupação prolongada de imóvel sem regularização pode impedir venda, financiamento ou transmissão para herdeiros. A usucapião pela via administrativa é possível em determinados casos, desde que cumpridos os requisitos legais.
Adjudicação Compulsória
Quando há contrato, mas o bem não foi transferido formalmente, o proprietário pode ter a posse, mas não o título. Esse procedimento permite regularizar a propriedade, evitando entraves no registro e riscos futuros.
Escrituras Públicas Diversas
Declarações, doações, uniões estáveis ou outros atos exigem forma legal específica. Sem isso, podem não ter valor jurídico — ou pior: gerar interpretações equivocadas.
Blog
Publicações informativas sobre atos notariais e orientações jurídicas.
Inventário Extrajudicial: Como resolver a partilha de bens direto no cartório, sem precisar judicializar
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